O CONTRATO

O OBJETIVO DESTE LIVRO É ACOMPANHAR QUEM ESTUDA O FATO JURÍDICO EM SEU PRIMEIRO PERCURSO DE APRENDIZAGEM, FORNECER-LHE AS COORDENADAS GERAIS SOBRE AS QUAIS ASSENTA O TRABALHO FUTURO DE ENRIQUECIMENTO DE APROFUNDAMENTO. NELE ESTÃO CONTIDOS OS SEGUINTES TÓPICOS: - FUNÇÃO DE EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DOS CONTRATOS; - O CONTRATO NA DISCIPLINA POSITIVA: OS PROBLEMAS DÀ FORMAÇÃO DO CONTRATO; - O CONTRATO NA DISCIPLINA: OS PROBLEMAS DÀ DETERMINAÇÃO DO REGULAMENTO CONTRATUAL; - O CONTRATO NA DISCIPLINA POSITIVA: OS PROBLEMAS DÀ FUNCIONALIDADE DO CONTRATO; - AS TRANSFORMAÇÕES DO CONTRATO NA SOCIEDADE CONTEMPORÂNEA; - DECLÍNIO OU RELANÇAMENTO DO INSTRUMENTO CONTRATUAL?